A Polícia Federal determinou nesta semana que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize tornozeleira eletrônica como medida cautelar no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em novas evidências reunidas durante as investigações conduzidas pela PF.
Segundo a corporação, a medida visa assegurar o cumprimento de restrições já impostas ao ex-presidente, como a proibição de manter contato com outros investigados e a obrigação de permanecer em território nacional. Bolsonaro, que já teve o passaporte apreendido e se tornou alvo de múltiplas ações penais, nega qualquer envolvimento com as acusações e classificou as novas medidas como “perseguição política”.
Contexto da decisão
O uso da tornozeleira eletrônica foi solicitado após a PF afirmar que há “fortes indícios” de articulação por parte de Bolsonaro e aliados para anular o processo eleitoral de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os elementos investigados estão reuniões com integrantes das Forças Armadas e supostas tentativas de deslegitimar as urnas eletrônicas e o sistema democrático.
A defesa do ex-presidente recorreu da decisão, alegando que a medida é desproporcional e fere garantias individuais. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida cautelar é necessária para preservar a integridade das investigações e garantir a ordem pública.
Repercussão internacional
A imposição da tornozeleira eletrônica a um ex-chefe de Estado repercutiu amplamente na imprensa internacional. Veículos como The Guardian, Le Monde, CNN Internacional e El País destacaram o caso como um episódio raro na política global, ressaltando o peso institucional da decisão em uma democracia consolidada como a brasileira.
Organizações de direitos humanos e entidades internacionais têm acompanhado os desdobramentos com atenção, enquanto analistas estrangeiros apontam o caso como um exemplo da crescente judicialização da política no Brasil.
Especialistas em direito constitucional ressaltam que a medida está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e tem sido aplicada com frequência a investigados em situações semelhantes. Ainda assim, o ineditismo de se aplicar essa medida a um ex-presidente gerou debates sobre limites entre justiça, política e liberdade individual.
Próximos passos
A expectativa agora gira em torno da análise do Supremo Tribunal Federal sobre o andamento das investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou, recentemente, denúncia formal contra Bolsonaro em outro inquérito — o que pode abrir caminho para um eventual julgamento criminal.
Enquanto isso, aliados políticos do ex-presidente criticaram a decisão e voltaram a mobilizar suas bases, enquanto opositores veem na medida uma sinalização de que as instituições estão funcionando dentro da legalidade.
A tornozeleira eletrônica deverá ser instalada nos próximos dias, e Bolsonaro segue sob observação da Justiça, sem previsão de novas restrições — ao menos por ora.
Matéria por André Cunha
