Acusações envolvem tentativa de golpe e articulação antidemocrática. Caso segue no STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão, no âmbito das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado e a articulação de uma organização criminosa voltada para abalar a ordem democrática no Brasil.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e representa um dos desdobramentos mais significativos das investigações sobre os atos antidemocráticos que ocorreram antes e após as eleições de 2022.
De acordo com a PGR, Bolsonaro teria atuado de forma direta para “subverter o processo eleitoral, enfraquecer instituições da República e mobilizar forças militares e civis contra os resultados das urnas”. A acusação é baseada em depoimentos, trocas de mensagens, gravações, relatórios da Polícia Federal e documentos oficiais apreendidos durante as investigações.
Revogação da colaboração premiada de Mauro Cid
Além do pedido de condenação de Bolsonaro, a PGR anunciou também a revogação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Segundo o Ministério Público, Cid omitiu informações relevantes e faltou com a verdade em trechos de seus depoimentos, o que comprometeu a validade do acordo.
Mauro Cid era considerado uma peça-chave na elucidação dos fatos, tendo fornecido dados e registros que fundamentaram parte da investigação. No entanto, após novas diligências e cruzamento de informações, a PGR concluiu que o militar escondeu fatos e tentou proteger aliados, violando as cláusulas do acordo.
Com a anulação do benefício, Cid volta a ser investigado na condição de réu comum, podendo responder por crimes como associação criminosa, tentativa de golpe e fraude institucional.
Repercussões e próximos passos
A decisão da PGR representa um marco no andamento das investigações que envolvem figuras centrais do governo Bolsonaro. A defesa do ex-presidente negou todas as acusações, afirmou que irá contestar o pedido de condenação e classificou a medida como “perseguição política”.
O caso agora segue para análise do STF, que deverá se manifestar sobre o recebimento da denúncia, a validade das provas e a eventual abertura de ação penal contra os envolvidos.
Especialistas apontam que o pedido da PGR pode acelerar os processos e consolidar uma nova fase de responsabilização criminal de autoridades e militares envolvidos nas articulações antidemocráticas.
A expectativa é que, nos próximos dias, ministros do Supremo, a defesa dos réus e o próprio Ministério Público apresentem manifestações formais que definirão os rumos do processo.
Matéria por André Cunha
